Textos Legais

1. Termos e condições

1.1. Propriedades do site

O presente aviso e informação legal (em diante, o "Aviso Legal") regula o uso do serviço do portal da Internet www.photoacompanhantes.com (em diante, PHOTOACOMPANHANTES) que TRUVALIA GLOBAL CLASSIFIEDS OOD (em diante, TGC) coloca a disposição dos usuários da Internet.

PHOTOACOMPANHANTES é gerenciado e explorado comercialmente pela sociedade TGC com Unified Identification Code (UIC) 205567049 e endereço em Boulevard Shipchenski Prohod, Number 18, Floor 3, Office 301, Slatina, Sofia 1113, Bulgaria.

Para qualquer comunicação efetiva com a sociedade podem se dirigir ao correio eletrônico info@photoacompanhantes.com.

1.2. Aceitação das condições de uso

A utilização do Portal atribui à condição de usuário do Portal (em diante, o "Usuário") e implica a aceitação integral e sem reserva de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal na versão publicada pela sociedade TGC no momento no qual o usuário acesse ao Portal. Conseqüentemente, o usuário deve ler atenciosamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões que se proponha utilizar o Portal, já que o mesmo pode ser modificado.

TGC se reserva o direito de modificar as condições de uso de PHOTOACOMPANHANTES, é obrigação do usuário revisar periodicamente as presentes condições.

As presentes condições gerais de uso, não excluem a possibilidade de que determinados serviços do portal, devido às suas características particulares, sejam sujeitos, além, a umas condições particulares de uso, as quais, em todo caso, podem ser consultadas pelo usuário antes da sua ativação.

1.3. Objeto

TGC, através de PHOTOACOMPANHANTES, oferece os seguintes conteúdos, serviços, prestações e atividades: "Serviços de publicidade através de diretórios online de contatos de acompanhantes e escorts, através de anúncios publicados pelos usuários, e difusão dos mesmos".

TGC pode, dependendo do desenvolvimento e a evolução da empresa e o sector , expandir ou modificar seu portal para novos serviços, atividades ou conteúdos, com a finalidade de melhorar as prestações e a qualidade do serviço prestado.

1.4. Condições de acesso e uso do portal, aceitação e responsabilidade do usuário

1.4.1. Maioridade do Usuário

O acesso a PHOTOACOMPANHANTES está exclusivamente destinado aos maiores de 18 anos.

TGC pode rescindir sem aviso prévio e imediatamente, aqueles usuários que, dadas as circunstancias, não reúnam ou existem suspeitas de que podem não reunir o requisito de ser maior de idade.

Os usuários são informados que a existência de mecanismos criados por terceiros e disponíveis através da internet, em particular, programas informáticos de filtrado e bloqueio, que permitem limitar os conteúdos disponíveis e, embora não são infalíveis, são de especial utilidade para controlar e restringir os materiais aos que podem acessar os menores.

1.4.2. Condição, qualidade e conceito de usuário

Por usuário, se entende toda pessoa física ou jurídica maior de idade que acesse a PHOTOACOMPANHANTES, para contemplar, visualizar, pesquisar, buscar ou consultar o seu conteúdo, publicar um anúncio se oferecendo como escort ou acompanhantes, contatar com uma acompanhantes ou buscar e localizar qualquer oferta que seja do seu interesse.

Para o acesso ao portal com a única finalidade de consultar, buscar ou visualizar informação, não será preciso um registro prévio, expresso e aceito como usuário registrado do portal nem comunicar os seus dados. No entanto, a utilização de determinados serviços como, por exemplo, a inserção de um anúncio para se oferecer como acompanhante ou escort ou a solicitude de algum dos serviços que oferece o portal, pode ser condicionado ao seu registro prévio.

Neste caso, será necessário, o registro formal do usuário ou a comunicação dos dados preenchidos no questionário eletrônico que aparece no portal.

É imprescindível que o Usuário que se registra entregue, comunique e autorize de forma livre, expressa e voluntária o tratamento dos seus dados de caráter pessoal, assim como sua cessão a todas aquelas pessoas que se encontram interessadas na sua pessoa.

Para esses fins, o Usuário deve aceitar de forma prévia ao envio dos seus dados de caráter pessoal a política de privacidade de PHOTOACOMPANHANTES. Neste sentido, o Usuário entende e aceita que, por meio da publicação do anúncio, autoriza a publicação de sua imagem e dados no Site de PHOTOACOMPANHANTES.

1.4.3. Condições de contratação do anúncio

A publicação de um anúncio em algumas cidades do portal não tem custo, e é por isso que mencionamos que é gratuito anunciar-se. Naquelas em que não se indica a gratuidade, para publicar um anúncio é necessário: (i) ser um Usuário registrado no Site; (ii) contratar algum pacote de publicidade adicional.

Ao contratar um anúncio como acompanhantes em PHOTOACOMPANHANTES, TGC envia ao correio eletrônico ou ao número de telefone que o Usuário registrado indicou, o conteúdo do anúncio para confirmar tanto a titularidade do Usuário como a do conteúdo para sua definitiva publicação em PHOTOACOMPANHANTES.

1.4.4. Uso diligente do portal

O usuário reconhece e aceita que o uso dos conteúdos e/ou serviços oferecidos pelo Portal estará baixo o seu risco e/ou responsabilidade.

O usuário, entendendo por usuário as acompanhantes e toda aquela pessoa que acesse ao portal em busca de companhia ou como mera consulta, se compromete a utilizar o portal e os serviços de conformidade com a lei, com as condições generais, as condições particulares de certos serviços e também avisos, regulamentos de uso e instruções postas ao seu conhecimento, assim como com a moral e os bons costumes geralmente aceitos e a ordem pública. Da mesma forma, se comprometem a fazer um uso adequado dos serviços e/os conteúdos do portal e a não usar-los para realizar atividades ilícitas ou constitutivas de delito, que atentem contra os direitos de terceiros e/ou que infrinjam a regulação sobre propriedade industrial e intelectual, os quaisquer outras normas do ordenamento jurídico aplicável.

O usuário se compromete a não introduzir ou difundir no portal vírus ou sistemas nocivos que podem provocar danos nos sistemas informáticos de TGC, os seus clientes, terceiros alheios ou terceiros usuários, assim como a não introduzir hiperlinks que permitam o acesso às páginas web do portal e aos serviços sem o devido consentimento.

O usuário se compromete e se obriga a não realizar nenhuma ação que diminui a reputação de TGC ou de terceiros.

1.5. Veracidade da informação

A informação fornecida pelo usuário devera em todo momento ser completa e veraz, respondendo o usuário por todas aquelas manifestações, dados, conteúdos, informações e detalhes que sejam falsos, vagos ou inexatos. No caso da comunicação de dados de caráter pessoal no preenchimento dos questionários de inscrição como cliente e a publicação de uma oferta, esta informação terá que ser certa, exata e coincidente.

O usuário se compromete e se obriga, a comunicar qualquer troca ou modificação futura dos seus dados de caráter pessoal, adaptando-los, em conseqüência, a sua situação real. A imprecisão da informação isenta a TGC de qualquer responsabilidade pela falta de informação do usuário em relação com as ofertas e os serviços, sempre que TGC tivesse atuado com a devida diligencia nas suas comunicações. Em todo caso, o usuário será o único responsável das manifestações falsas ou imprecisas que realize e dos prejuízos que cause a TGC ou a terceiros pela informação que facilite. Para efeitos do presente contrato, não se considerará falta de veracidade da utilização de apelidos ou pseudônimos para identificar aos usuários no portal, sempre e quando este não suponha um obstáculo para conhecer a identidade real dos mesmos ou realizar os cobros correspondentes aos serviços contratados a TGC.

Caso TGC tenha constância de que o usuário utilizou dados e/ou imagens falsas e/ou sem o consentimento de seus titulares desativará o anúncio de maneira imediata e sem aviso prévio, e poderá cancelar ou bloquear sua conta temporária ou definitivamente, sem prejuízo das possíveis ações que no caso considere oportuno e sem que proceda a devolução do valor pago, no conceito de gastos de trâmite de desativação.

1.6. Código Ético de TGC

Desde TGC existe um firme compromisso com a dignidade, o bem-estar e os direitos dos usuários, as suas famílias e de qualquer pessoa que participa nas atividades de TGC. TGC é defensor de tais valores ético, os quais estão presentes em todas as atividades e ações da Companhia.

Neste sentido, TGC, de acordo com a legislação aplicável, recusa e coloca todos os esforços possíveis em evitar qualquer tipo de conduta que implique que um terceiro se beneficie de promover, favorecer ou facilitar de qualquer forma a pratica da prostituição ou ato sexual por parte de uma pessoa.

Da mesma forma, TGC, está em contra e condena qualquer uso de ameaças, uso da força ou outras formas coerção (fraude, engano ou abuso de poder ou de situações de vulnerabilidade), com fins de exploração laboral, sexual, servidão, trafico de órgãos, pobreza e outras praticas análogas de escravidão.

Desde TGC os usuários são avisados que tais condutas constituem um delito, e podem e devem ser perseguidas pela justiça.

Portanto, cientes da necessidade de aplicar ações especificas, desde TGC se estabelecem as mais estritas políticas e protocolos de luta e prevenção daquelas condutas dos usuários que possam supor uma violação da legislação aplicável ou um risco respeito com o trafico de pessoas em todas as suas formas, especialmente as que têm um fim de exploração sexual.

Da mesma forma, desde TGC se cumpre e se respeita a legislação vigente, tendo uma relação leal e transparente com as autoridades e além de organismos do governo nacionais e internacionais, assim como um firme compromisso de colaboração de luta contra qualquer tipo de delitos.

1.7. Regras de publicação

A exploração sexual e a prostituição de crianças e adolescentes são crimes segundo a legislação vigente.

As publicações de TGC devem cumprir com a legislação vigente. Proíbe-se, em qualquer caso, a publicação de anúncios que incluíam, indiquem ou promovam discriminação sexual, racial, religiosa ou qualquer outra vulneração dos direitos fundamentais e as liberdades reconhecidas pelas leis de Bulgária; que introduzem ou causem conclusões erradas por imprecisão, omissão ou similares; que contenham informação falsa; que infrinjam normas legais ou regulamentarias sobre secreto das comunicações, propriedade intelectual, direito a honra e a intimidade pessoal, ou que incorporem conteúdos, mensagens ou produtos violentos ou degradantes, e em particular, aqueles que possam simular experiências com menores ou incitem, de qualquer forma, à prostituição infantil. TGC se reserva o direito, em caso necessário, de recusar ou modificar um anuncio para que este cumpra com as regras de publicação.

Ao publicar qualquer anúncio, o usuário declara atuar por conta própria, se oferecer como acompanhante livremente e por sua própria escolha.

O anunciante deverá prestar os seus serviços de forma pessoal e individual. Não está permitida a publicação de anúncios por parte de um terceiro que se beneficie de promover ou facilitar os serviços prestados por outra pessoa. Em caso de detecção por parte de TGC dessa circunstancia o anúncio ou conteúdo será suprimido, sem que o usuário tenha o direito de reclamar quantidade alguma por ele.

No caso do não cumprimento dos presentes termos e condições e, em concreto, das presentes Regras de Publicação, TGC se reserva o direito, a seu único critério, a não devolver o valor pago pelo usuário, que será retido no conceito de gastos de trâmite de desativação pelo não cumprimento.

1.8. Produtos publicitários e política de ativação de anúncios

1.8.1. Tipo de produtos publicitários

PHOTOACOMPANHANTES oferece os seguintes tipos de produtos publicitários em relação com os anúncios:

• Subidas automáticas.

• Subidas por pacotes (sujeito a disponibilidade dependendo do país da anunciante).

• Anúncio destacado em TOP.

O número de publicações que se incluem dentro da categoria destacados TOP pode variar dependendo da resolução do dispositivo do usuário. Todos os produtos tops contratados por localidade rodam aleatoriamente durante o prazo de vigência do produto publicitário.

1.8.2. Validação de anúncios e prazo de publicação

A ativação dos produtos publicitários anteriores ocorrerá uma vez se confirme por TGC o pagamento dos mesmos. No caso do pagamento utilizando a passarela de pagamento (TPV) disponíveis através do Site Web ou outros meios de pagamento online, a ativação se realizará no mesmo momento em que se confirme o pagamento, na maioria dos casos, de maneira imediata. No caso da utilização de outros meios não eletrônicos (transferência bancaria ou outros), a verificação e confirmação do pagamento se realizarão de forma manual por TGC, portanto pode demorar até 4 dias útil.

Confirmado o pagamento, o anúncio aparecerá publicado com as características do produto publicitário contratado.

1.8.3. Preço dos produtos

O preço do produto publicitário será o indicado no momento da contratação, uma vez indicadas as características do anúncio e selecionadas, no seu caso, as opções disponíveis.

A tarifa final pode variar em função da localidade de cada anunciante que determinará a oferta e demanda da localidade.

As tarifas estarão vigentes dês da contratação do produto até o final do período contratado.

Antes da confirmação e pagamento, se indicará o preço final da contratação do produto correspondente, que incluirá os impostos aplicáveis e os gastos de gestão ou outros que procedam.

1.8.4. Métodos de pagamento

Os métodos de pagamento disponíveis serão indicados ao usuário no momento de realizar o pagamento.

Todos os sistemas de pagamento de TGC são seguros. TGC não terá acesso aos dados bancários ou referentes do cartão usado.

1.8.5. Desistência e Devoluções.

Os Produtos/Serviços ofertados por TGC são de entrega/prestação imediata a partir da contratação e confirmação de pagamento.

O Usuário fica ciente que a cobrança por compras realizadas na plataforma, de maneira geral, não é reembolsável, não existindo devoluções ou saldos para períodos parcialmente utilizados, visto que a natureza do serviço prestado por TGC é de natureza imediata, em que se disponibiliza toda a estrutura da plataforma para aumentar o alcance dos anúncios contratados.

De acordo com o estabelecido na normativa vigente, o Usuário poderá exercer o direito de desistência no prazo de quatorze dias naturais a partir da solicitação da inserção do anúncio em PHOTOACOMPANHANTES, sempre e quando não tenha sido realizada a publicação do mesmo no portal. Dada a natureza do serviço, a publicação do anúncio no portal será equivalente à prestação do contrato, portanto, não procederá desistência alguma a partir de tal data. Para exercer o citado direito, rogamos entrar em contato pelo e-mail info@photoacompanhantes.com.

Para exercer o direito de retirada acima indicado pode utilizar o documento a sua disposição. Clique aqui para descarregá-lo.

Por outro lado, como se indica no apartado 1.7.1. Não cumprimento das Regras de Publicação ou dos presentes Termos e Condições, quando um anúncio for desativado de forma temporária, o anunciante será notificado imediatamente de que dispõe de 10 dias para corrigir a situação que levou a tal suspensão temporária. Se esse prazo expirar e a situação não for corrigida, será reintegrado ao anunciante de forma automática a parte proporcional da sua publicidade não desfrutada desde a data de desativação do seu anúncio.

1.8.6. Qualidade das fotografias dos anúncios.

O Usuário reconhece que a qualidade das fotografias incluídas nos anúncios possa diferir das originais dependendo dos meios técnicos com o qual se visualizam.

1.9. Procedimentos no caso de realizar atividades de caráter indevido, de dados incorretos ou fraudulentoss

Em caso de que qualquer Usuário ou terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que revelem o caráter indevido de qualquer Conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade de caráter indevido ou contrário à legislação em PHOTOACOMPANHANTES deverá enviar uma notificação a TGC contendo os seguintes extremos:

• Dados pessoais do reclamante: nome, endereço, número de telefone e correio eletrônico.

• Especificação da suposta atividade ilícita acontecida em PHOTOACOMPANHANTES e, em particular, quando se trate de uma suposta violação de direitos, indicação precisa e concreta dos conteúdos protegidos, assim como a sua localização em PHOTOACOMPANHANTES.

• Fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade.

• No caso de violação de direitos, assinatura manuscrita ou equivalente, com os dados pessoais do titular dos direitos supostamente infringidos ou da pessoa autorizada para atuar em nome e por conta desta.

• Declaração expressa, clara e baixo a responsabilidade do reclamante de que a informação fornecida na notificação é exata e do caráter indevido da utilização de conteúdos ou da realização das atividades descritas.

Em particular, o usuário deverá comunicar a TGC a publicação de imagens não consentidas, a publicação de anúncios que ofereçam serviços de caráter sexual prestado por parte de terceiros, a comercialização órgãos, serviços derivados da exploração de trabalho ou sexual, ou ofereça a realização de atividades criminosas. Deverá, ainda, comunicar o não cumprimento dos deveres e obrigações previstas nessas condições ou a violação de quaisquer outros direitos por parte de algum usuário, incluindo a violação de direitos de propriedade intelectual.

TGC procederá de imediato a adotar as medidas para a regularização ou a eliminação, no caso, dos citados conteúdos.

1.9.1. Notificação de infrações e Procedimento de retirada de anúncios ou conteúdo

Desde PHOTOACOMPANHANTES se realizam os maiores esforços para manter o site atualizado e com dados verídicos. Não obstante, se detecta a publicação de um anúncio ou conteúdo no qual se incluíam o seu número de telefone, fotografias ou algum outro dado de maneira não consentida ou que não tenha cumprido as Regras de Publicação indicadas na seção 1.7., deverá seguir o seguinte procedimento para que PHOTOACOMPANHANTES possa retirar tais conteúdos com a maior rapidez possível.

• Se o teu número de telefone foi utilizado em uma publicação:
  Dentro do próprio anúncio, deverá acessar a tela previa do painel de controle ("Administra o teu anúncio" > "Painel de Controle") e solicitar a eliminação do mesmo clicando na opção de "Enviar SMS". Recebida a solicitação, se enviará automaticamente ao número de telefone do anúncio um SMS com um link desde onde se poderá acessar ao Painel de controle e realizar a eliminação do anúncio.

• Se usaram dados ou fotografias sem consentimento do titular ou que não cumpre as Regras de Publicação: Poderá denunciar o anúncio em questão mediante o formulário de contato ou através do correio eletrônico info@photoacompanhantes.com, indicando o link do anúncio, a referencia de utilização não consentida e a solicitação de retirada. A equipe de suporte contatará com você em um prazo de 24 horas (em dias laborais) para realizar a comprovação da titularidade das fotos ou informação.

• No caso de qualquer outro tipo de reclamação não prevista nos apartados anteriores, relativa aos anúncios, conteúdos, site, entre outros, o denunciante deverá entrar em contato por meio do formulário de contato habilitado ou através do e-mail info@photoacompanhantes.com. indicando os motivos de sua denúncia.

PHOTOACOMPANHANTES / TRUVALIA GLOBAL CLASSIFEDS OOD dispõe de um processo de reclamações que permite denunciar conteúdo que poderia ser ilegal. Qualquer queixa será atendida em um prazo de sete (7) dias úteis. Caso haja evidência de conteúdo ilegal, iremos eliminá-lo imediatamente. Se desejar iniciar uma comunicação, por favor, entre em contato conosco.
PHOTOACOMPANHANTES / TRUVALIA GLOBAL CLASSIFEDS OOD supports a complaint process that allows for the reporting of content that may be illegal. Any complaint will be addressed within seven (7) business days. In the event there is evidence of illegal content, we will proceed to remove it immediately. If you want to initiate a contact, please contact us.

Uma vez eliminado um conteúdo ou anúncio, não será possível, em adiante, publicar um novo anúncio com a mesma informação ou dados.

1.10. Responsabilidade pelo funcionamento e conteúdo do portal

1.10.1. Correto funcionamento, e disponibilidade continuada

TGC não será responsáveis por falhos no funcionamento do portal, assim como, pela interrupção, atrasos, lentidão, perdidas ou desconexões nas comunicações e na transmissão das mensagens. TGC não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento e operação contínua, constante e interrompida do portal.

1.10.2. Responsabilidade pelos danos ao usuário

Sem prejuízo do esforço que TGC realiza para implantar os máximos padrões de qualidade tecnológica TGC não será responsável, nem direta nem indiretamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza causados ao usuário como consequência da presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos e serviços do portal que possam produzir alterações no sistema informático do usuário. Nem será responsável dos danos e prejuízos que se causem no usuário por falhos e erros no acesso, nas conexões, nas transmissões, na interrupção sem justa causa do serviço, por instruções, vírus informáticos, envios massivos de publicidade de terceiros ou quando as citadas causas se devam a situações alheias ao portal como, por exemplo, defeitos no computador do usuário, deficiência na sua conexão, vírus internos no computados do usuário, lentidão e problemas nas comunicações que tenha o usuário com operadores de telefonia, ou quando se devam a causas de força maior.

1.10.3. Responsabilidades dos anúncios e os seus conteúdos.

O usuário que publique um anúncio declara que não existe vinculação de nenhuma natureza entre TGC e a informação de contato ou página pessoal que conste publicadas nos anúncios. TGC também não tem nenhum tipo de vinculação com os anunciantes nem participação nos serviços que possam se oferecer.

TGC não concede, revisa ou autoriza o conteúdo dos anúncios previamente a sua publicação, por essa razão os anunciantes são totalmente responsáveis do conteúdo dos anúncios e da informação oferecida através da presente página web. Portanto, o usuário conhece o conteúdo dos serviços que oferecer por meio dos anúncios, então ao entrar a este site, expressa e taticamente, aceita o conteúdo e as conseqüências legais para o caso de não cumprir com as mesmas.

O usuário manifesta que a publicação das suas imagens e os conteúdos incluídos por ele no anúncio foram realizados de forma livre, consentida e voluntaria, e não prejudica nem vulnera o seu direito de Honra, a Intimidade Pessoal e à própria imagem.

TGC não garante a qualidade, exatidão ou fiabilidade dos dados, imagens, informações ou opiniões, qualquer que seja a origem, que circulem no portal. O usuário assume, baixo a sua exclusiva responsabilidade, as conseqüências, danos ou ações que possam derivar-se do acesso a tais conteúdos.

TGC se reserva o direito de não publicar o anúncio de uma acompanhante se não se ajusta à qualidade mínima exigida do entorno do site.

TGC não se beneficia, em nenhum caso, da prestação de serviços de caráter sexual de outras pessoas, nem atua como intermediário em relação com esses. Neste sentido, TGC apenas atua como plataforma de anúncios, na qual os anunciantes, de forma pessoa, podem promover os seus serviços profissionais, sem que TGC participe de nenhum beneficio que tais serviços possam aportar à parte implicada.

TGC não promove, incentiva, facilita, induz, entrega ou oferece diretamente ou através de terceiros, por meio da violência física ou moral, engano ou o abuso de poder, serviços obtidos a partir de exploração sexual, trabalhos ou serviços forçados, escravidão ou praticas análogas da escravidão, servidão ou a remoção de um órgão, tecidos ou os seus componentes.

TGC se reserva o direito de excluir total ou parcialmente um anúncio quando tenha fundamentos suspeitos de que o mesmo possa constituir uma conduta administrativa ou penal.

No caso de conteúdos ilícitos, consulta o indicado no apartado 1.8 das presentes condições de uso, sobre retirada de conteúdos.

1.10.4. Exoneração de responsabilidade por links de terceiros

TGC não será responsável, direta ou indiretamente, dos danos e prejuízos de qualquer natureza causados ao usuário como conseqüência da sua conexão a outras páginas e portais que exibe TGC no portal como ("links"). O usuário assume baixa a sua propria responsabilidade dos danos e prejuízos que possam suceder como consequencia da conexão e visualização dos citados portais.

1.10.5. Responsabilidade por terceiros

TGC também não será responsável como conseqüência dos atos realizados por terceiros alheios ao sistema, dos quais, quebrando as medidas de seguridade, realizem atos contra os usuários como o envio de vírus informáticos, publicidade massiva ou spam, correios comerciais, interrupção do serviço e acesso às mensagens.

TGC se compromete e assegura haver adotado todas as medidas técnicas, organizativas e legais para a seguridade das comunicações, tanto em matéria de conexões seguras como em matéria de proteção de dados de caráter pessoal. O que TGC não pode assegurar nem garantir, e dessa forma, se exime de qualquer responsabilidade, é da invulnerabilidade total do seu sistema de seguridade nem a inviolabilidade das comunicações.

TGC também não será responsável pelos danos que possam produzir por casos de força maior, incidentais ou não imputáveis à empresa. Também não é responsável pelo funcionamento inadequado do portal por razões que fogem da sua competência, como a título enunciativo e não exaustivo, mau funcionamento dos operadores de telefonia, má configuração do computador do usuário ou a insuficiente capacidade do sistema informático do usuário para suportar o conteúdo e a extensão da informação exibida no portal. Não obstante, TGC se compromete a por a máxima diligencia para resolver os problemas técnicos, resolver-los ou ajudar ao usuário a resolver-los.

Os Usuários reconhecem que não existe relação de trabalho ou profissional com TGC diferente a mera prestação dos serviços de publicidade descritos nas presentes condições de uso. No caso de que façam serviços a terceiros, que tenham contatado com eles através deste portal, se comprometem a cumprir com a legalidade vigente.

1.11. Propriedade industrial e intelectual do site

TGC é titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial, ou obteve as autorizações ou licenças correspondentes para a sua exploração, sobre o nome de domínio, as marcas e signos distintivos, a aplicação, a informação e o resto de obras e invenções relacionadas com PHOTOACOMPANHANTES e a tecnologia associada ao mesmo, assim como sobre os seus conteúdos.

Os conteúdos de PHOTOACOMPANHANTES incluem desenhos, aplicações, texto, imagens e código fonte ("Conteúdo"), estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial.

De nenhuma forma o conteúdo se pode utilizar, reproduzir, copiar ou transmitir em forma alguma sem a autorização prévia, escrito e explícito de TGC.

PHOTOACOMPANHANTES é uma marca registrada por TGC, cujos direitos de exploração em exclusiva pertencem a TGC.

1.12. Propriedade intelectual dos arquivos de usuário

O usuário registrado e que contrate a publicação de um anúncio como acompanhante ou escort devera remitir a TGC imagens e texto ("Arquivo do Usuário") ao objeto de editar e criar um Anúncio ou ficha para publicitar os seus serviços.

O Usuário aceita que tanto as imagens como os textos, serão postos a livre disposição do resto de usuários de PHOTOACOMPANHANTES, sem limitação alguma.

O Usuário afirma ser o autêntico titular de as citadas imagens e se declara único responsável dos Arquivos de Usuário remitidos, aceitando as conseqüências do seu envio a PHOTOACOMPANHANTES e da sua publicação. O usuário afirma e/ou garante ser dono e/ou dispor de todos os direitos necessários para a publicação dos arquivos de Usuário em PHOTOACOMPANHANTES, autorizando, por tanto, a TGC sua edição, reprodução, distribuição e comunicação pública, assim como o uso e exploração na forma que estime conveniente, sem limitação alguma geográfica ou temporariamente, sempre de acordo as finalidades previstas em PHOTOACOMPANHANTES.

O usuário autoriza a TGC a ceder as imagens e textos, assim como qualquer outra obra cedida à indicada empresa, para a sua utilização individual ou como parte do Anúncio ou ficha, em outros suportes ou sites com características similares, com o objetivo de aumentar a difusão de os anúncios ou as fichas.

1.13. Proteção de dados e confidencialidade

Todos os usuários se comprometem a cumprir com a política de privacidade da marca, de acordo com o estabelecido na nossa política de privacidade.

1.14. Modificações do site e suspensão do serviço

1.14.1. Modificações do site

TGC se reserva o direito para em qualquer momento efetuar as modificações que estime conveniente no portal, organizando, eliminado ou adicionando conteúdos, dados ou serviços. As citadas modificações se realizam de forma unilateral e sem prévio aviso. Em relação com as condições gerais e particulares, TGC se reserva o direito de modificar-las, alterar-las e/ou relatar novas cláusulas em função das novas atividades ou serviços a as que vão ampliando ou para adaptar-se a novas normativas e legislações que vão aparecendo. Tais modificações, só serão obrigatórias a partir da sua entrada em vigor e serão de aplicação para o usuário no mesmo instante no qual se acesse ao portal.

1.14.2. Suspensão do serviço

TGC se reserva o direito de suspender de forma unilateral e sem prévio aviso o serviço, ou, denegar o acesso ao portal, de forma temporária ou indefinida, a todo aquele usuário que infrinja as presentes condições gerais ou particulares, ou realize atos ilegais, ilícitos e contrários a lei, a ordem pública e aos bons costumes.

1.15. Duração, terminação e resolução

A prestação dos serviços do portal e o seu funcionamento têm, em principio, um caráter indefinido. Não obstante, TGC poderá suspender temporariamente os serviços ou dar por finalizado de forma definitiva, em qualquer momento ou instante, mediando causa justificada. Em estes casos, TGC se compromete mediante avisos a informar aos usuários da suspensão ou interrupção temporária ou definitiva.

No caso de resolução unilateral do serviço ou da baixa forçada do portal, TGC lhe informará previamente das causas da sua resolução. Em estes casos, TGC se compromete a guardar a informação armazenada em seu servidor durante o período de dez dias naturais, passados, procederá a bloqueio nos mesmo na forma prevista na normativa vigente em matéria de proteção de dados de caráter pessoal, sem que por este fato possa exigir responsabilidade alguma.

1.16. Legislação e privilégios

Todas as questões relativas ao Portal se guiam em todos e cada um dos seus extremos pela lei búlgara e se controlam a jurisdição dos Julgados e Tribunais competentes do território búlgaro.

A parte com expressa renuncia ao seu próprio privilégio, aceitam como legislação reitora do presente contrato no caso de controvérsia sobre a interpretação ou execução das presentes cláusulas, a legislação búlgara, e se controlam para a resolução de quantas causas pudesse derivar-se do mesmo aos Julgados e Tribunais de Sofia.

2. Política de privacidade

Em TRUVALIA GLOBAL CLASSIFIEDS OOD temos o compromisso de garantir que seus dados pessoais sejam protegidos e não sejam usados para fins diferentes dos indicados nesta Política de Privacidade. Por esse motivo, nesta seção, informamos aos usuários e interessados tudo o que diz respeito ao tratamento de seus dados pessoais, cumprindo, assim, as normas de proteção de dados aplicáveis em nosso país: Lei Nº 13.709, de 14 de agosto, Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Esta Política de Privacidade é aplicável ao tratamento de dados que TRUVALIA GLOBAL CLASSIFIEDS OOD realiza por meio deste site: www.photoacompanhantes.com (doravante, o "Site") e/ou dos indicados. Recomendamos que você a leia com atenção antes de usar este Site ou fornecer seus dados por meio dele. Você pode entrar em contato conosco para qualquer dúvida que possa ter pelo e-mail: info@photoacompanhantes.com.

2.1. Responsável do tratamento

Seus dados pessoais serão tratados por TRUVALIA GLOBAL CLASSIFIEDS OOD ("TGC"), com com Unified Identification Code (UIC) 205567049 e cujos detalhes de contato são os seguintes:

• Endereço: Boulevard Shipchenski Prohod, Number 18, Floor 3, Office 301, Slatina, Sofia 1113, Bulgaria.

• E-mail de contato: info@photoacompanhantes.com

Nosso Encarregado (Metricson S.L.P.U.): A partir de TGC, fornecemos os detalhes de contato do nosso Encarregado, a quem você pode encaminhar quaisquer dúvidas que possa ter em relação a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais.

E-mail de contato: dpo@truvalia.com

2.2. Quais requisitos você precisa atender para nos fornecer seus dados pessoais?

2.2.1. Idade mínima

Para nos fornecer seus dados pessoais, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e ter capacidade legal suficiente para usar este Site.

2.2.2. Veracidade

Quando você nos fornece seus dados para usar nossos serviços, você garante que os dados e informações fornecidos são reais, verdadeiros, atualizados e que também pertencem a você e não a terceiros.

Além disso, você deve nos notificar sobre qualquer modificação que possa ocorrer nos dados fornecidos, sendo responsável, em qualquer caso, pela veracidade e precisão dos dados fornecidos em todos os momentos.

2.2.3. Controle de idade e veracidade

A TGC reserva-se o direito de verificar a idade e as informações de identificação do usuário a qualquer momento, se necessário, inclusive exigindo um documento oficial ou procedimento equivalente e, em caso de detecção de fraude que comprove ou suspeite que o usuário tenha idade inferior à indicada, excluir, desativar temporariamente e/ou cancelar sua conta.

2.3. Que tratamento de dados realizamos por meio do site e quais são suas principais características?

A seguir, explicamos como tratamos suas informações pessoais e lhe fornecemos, em detalhes, todas as informações relevantes sobre sua privacidade:

2.3.1. Quando você entra em contato conosco por meio de nossos canais (formulário de contato e e-mail):

Quais são as rotas de coleta de dados?	Formulário de contato Envio de e-mails para info@photoacompanhantes.com ou outros endereços de e-mail de TGC.
Quais dados coletamos?	Informações de identificação e contato. Coletamos suas informações de identificação (nome e sobrenome) e endereço de e-mail, bem como qualquer outra informação que você inclua voluntariamente nas comunicações que nos envia. Poderemos solicitar informações adicionais, se necessário, para atender à sua solicitação ou exigência.
Quais são as finalidades do tratamento de seus dados pessoais?	Para atender às suas solicitações. O principal objetivo do tratamento desses dados será responder às suas solicitações, resolver suas dúvidas e/ou fornecer as informações necessárias, bem como, quando apropriado, acompanhar suas solicitações.
Qual é a hipótese legal que nos permite tratar seus dados? O fornecimento desses dados é obrigatório?	Consentimento. Os dados fornecidos para os fins acima serão processados com base no seu consentimento, dado quando você voluntariamente entrar em contato conosco pelos meios disponibilizados para solicitar informações ou fazer uma solicitação. Cumprimento de obrigação legal. Caso você tenha um relacionamento contratual conosco e precisemos de seus dados para cumprir com as obrigações legais que se aplicam a nós ou para nos defendermos de possíveis reivindicações que possam surgir de nosso relacionamento. Execução de contrato. Se houver uma relação contratual existente entre nós e a consulta estiver relacionada ao serviço prestado. As informações que você deve fornecer serão indicadas por um asterisco ou algo semelhante. Sem essas informações, não será possível atender às suas perguntas ou solicitações.
Por quanto tempo mantemos seus dados?	Processaremos todas as suas informações pessoais durante o tempo em que suas solicitações estiverem sendo processadas e, se necessário, para dar continuidade a elas. Após esse período, a TGC manterá essas informações bloqueadas durante os períodos previstos em lei para atender a quaisquer responsabilidades e demonstrar conformidade com nossas obrigações.
Para quem fornecemos seus dados pessoais?	Não fazemos nenhuma transferência adicional para realizar esse tratamento além daquelas indicadas, em termos gerais, no item 2.4. Para quem divulgamos suas informações pessoais? Nesse sentido, alguns dos canais pelos quais você pode entrar em contato conosco são gerenciados por provedores de serviços, que atuam como Processadores. Você encontrará mais informações sobre como esses provedores de serviços operam na seção 2.4. abaixo.

2.3.2. Quando você se registra ou cria uma conta e usa o Portal TGC para a publicação de anúncios:

Quais são as rotas de coleta de dados?	Contratação dos serviços de TGC: criação de uma conta no Portal e publicação de anúncios.
Quais dados coletamos?	Informações de identificação e contato. Coletamos seus dados de identificação (nome e sobrenome) e endereço de e-mail e/ou número de telefone celular. Informações de faturamento e pagamento: podemos coletar informações sobre os produtos e serviços contratados por meio do Portal e outras transações realizadas por meio do Portal. Os pagamentos serão feitos por meio de um gateway de pagamento fornecido por nosso provedor de serviços de pagamento, portanto, nesses casos, não teremos informações sobre seus cartões bancários. Dados para a validação de sua conta. Às vezes, quando for necessário verificar sua identidade ou idade, será necessário coletar outras informações, como seu documento de identidade ou uma foto com sua imagem. Dados incluídos nos anúncios que você publica. No anúncio, você pode incorporar todas as informações que considerar adequadas. Esses dados podem incluir informações especialmente protegidas pelas normas de proteção de dados. Dados para a validação de sua Conta: Ocasionalmente, quando for necessário verificar sua identidade ou idade, será necessário coletar outras informações, como seu documento de identidade ou uma foto com sua imagem.
Quais são as finalidades do tratamento de seus dados pessoais?	Verificar sua identidade e/ou idade, quando necessário. Em caso de suspeitas sobre sua identidade ou idade, bem como de pessoas que indiquem que sua idade está entre 18 e 21 anos, solicitaremos que você forneça comprovante de documentação de identidade para verificar sua identidade e idade antes do seu registro nos serviços da TGC. Essa verificação pode incluir fotografias do documento e registro de imagens. Para executar e manter o relacionamento contratual entre as Partes. O principal objetivo do processamento desses dados será manter e executar o relacionamento contratual entre as partes, o que pode incluir: Publicação de seus anúncios no Site, gerenciamento administrativo, fiscal, jurídico, contábil e comercial dos dados do cliente. Atendimento a consultas e reclamações via web, telefone ou meios eletrônicos, gerenciamento de cobranças. Prevenção, detecção e repressão de atividades ilegais ou contrárias aos termos de serviço ou que coloquem em risco a segurança das informações. TGC poderá processar os dados para garantir o correto funcionamento do Portal, bem como para controlar e prevenir qualquer forma de abuso de nossos serviços, tais como atividades fraudulentas, ataques de negação de serviço, envio de spam, acesso não autorizado às contas de nossos usuários, bem como qualquer outra prática que seja contrária às Condições Gerais de Uso ou que ponha em risco a segurança das informações ou a integridade do próprio Portal. Nesse sentido, os dados incluídos no anúncio, bem como aqueles fornecidos durante o processo de registro e os obtidos por meio das verificações de identidade e idade, são utilizados com a finalidade de prevenir fraudes e garantir a segurança do Portal e de seus usuários. Por isso, serão aplicadas as medidas necessárias, que poderão incluir o bloqueio ou o cancelamento de contas existentes, assim como a restrição de futuros registros, caso sejam detectadas violações aos termos e condições aplicáveis ou em cumprimento de determinações de autoridades judiciais ou administrativas competentes.
Qual é a hipótese legal que nos permite tratar seus dados? O fornecimento desses dados é obrigatório?	Execução do contrato. O tratamento dos dados é necessário para a execução do contrato entre as partes que se formaliza com a contratação dos serviços de TGC. Todos os dados solicitados e processados por TGC para as finalidades acima serão necessários para os fins indicados. Se eles não forem fornecidos, não será possível executar os serviços e as tarefas administrativas relacionadas a eles. Consentimento. A inclusão de informações especialmente protegidas deve sempre se basear no consentimento do titular dos dados, que pode inserir os dados de forma voluntária. Prevenção à fraude e à segurança: os dados que coletamos para a prevenção de atividades ilícitas e outras relacionadas à operação e à segurança do Portal serão processados com base em prevenção à fraude e à segurança da rede e das informações e de prevenir eventos que possam comprometer a disponibilidade, a autenticidade, a integridade e a confidencialidade dos dados pessoais ou do próprio Portal. Se desejar obter mais informações sobre os pesos que atribuímos aos prevenção à fraude e à segurança de TGC em relação a essas finalidades, entre em contato conosco pelo e-mail info@photoacompanhantes.com.
Por quanto tempo mantemos seus dados?	Processaremos todas as informações pessoais durante a vigência da relação contratual entre as partes. Após a expiração desse período, TGC manterá essas informações bloqueadas pelos períodos previstos em lei para atender a possíveis responsabilidades e demonstrar conformidade com nossas obrigações.
Para quem fornecemos seus dados pessoais?	Não fazemos nenhuma transferência adicional para realizar esse processamento além daquelas indicadas, em termos gerais, no ponto 2.4. Para quem divulgamos suas informações pessoais? Nesse sentido, podemos usar prestadores de serviços para o fornecimento de determinados serviços auxiliares (por exemplo, software de gerenciamento), que atuam como Processadores. Você encontrará mais informações sobre como esses prestadores de serviços agem no item 2.4.

2.3.3. Quando você apresenta uma reclamação sobre um anúncio de terceiros

Quais são as rotas de coleta de dados?	Formulário de denúncia de anúncios.
Quais dados coletamos?	Informações de identificação e contato. Coletamos suas informações de identificação (nome e sobrenome) e endereço de e-mail, bem como qualquer outra informação que você inclua voluntariamente nas comunicações que nos envia.
Quais são as finalidades do tratamento de seus dados pessoais?	Receber, gerenciar e processar as solicitações recebidas por meio dos canais de denúncia de conteúdo. Ao receber uma solicitação por meio desse canal, a TGC verificará a veracidade da denúncia e, caso sejam detectadas irregularidades no conteúdo, tomará as medidas necessárias para proceder à remoção do conteúdo e tomar as providências cabíveis.
Qual é a hipótese legal que nos permite tratar seus dados? O fornecimento desses dados é obrigatório?	Consentimento (reclamante) e prevenção à fraude e à segurança (anúncio denunciado). O processamento dos dados do reclamante para a finalidade acima será baseado no consentimento do reclamante, dado quando ele voluntariamente enviar uma reclamação sobre um anúncio, fornecendo seus dados. Em relação aos dados do anúncio denunciado, a TGC os processará com base em prevenção à fraude e à segurança de manter as informações em seu portal verdadeiras, atualizadas e precisas, sem situações de roubo de identidade e outras situações contrárias aos termos de serviço, à lei e à ordem pública. Se desejar obter mais informações sobre as ponderações que atribuímos à prevenção à fraude e à segurança de TGC em relação a essa finalidade, você poderá solicitá-las escrevendo a info@photoacompanhantes.com. Todos os dados solicitados e processados por TGC para as finalidades acima serão necessários para os fins indicados. Se eles não forem fornecidos, não será possível executar os serviços e as tarefas administrativas relacionadas a eles.
Por quanto tempo mantemos seus dados?	Todas as informações pessoais serão processadas por nós durante o processamento da reclamação e a tomada de qualquer ação que possa ser apropriada. Se a reclamação não for levada adiante, elas serão mantidas, quando apropriado, apenas de forma anônima. Após esse período, TGC manterá essas informações bloqueadas durante os períodos previstos na legislação para atender a quaisquer responsabilidades e demonstrar conformidade com nossas obrigações.
Para quem fornecemos seus dados pessoais?	Não fazemos nenhuma transferência adicional para realizar esse processamento além daquelas indicadas, em termos gerais, no ponto 2.4. Para quem divulgamos suas informações pessoais? Nesse sentido, podemos usar prestadores de serviços para o fornecimento de determinados serviços auxiliares (por exemplo, software de gerenciamento), que atuam como Processadores. Você encontrará mais informações sobre como esses prestadores de serviços agem no item 2.4.

2.3.4. Navegação no site (cookies)

Usamos cookies ou outras ferramentas de rastreamento e acompanhamento neste site para coletar informações sobre como os usuários usam o site.

Para obter mais informações sobre como tratamos você por meio dessas ferramentas de rastreamento, visite nossa Política de cookies.

2.4. Que tratamento de dados realizamos por meio do site e quais são suas principais características?

Em geral, a TGC não divulgará seus dados a terceiros. No entanto, além das transferências que indicamos especificamente na seção em que explicamos as características das diferentes operações (ponto 2.3.), informamos sobre as comunicações que podemos fazer, em geral, e que afetam todos os tratamentos anteriores e sua base legítima.

• Prestadores de serviços essenciais para a execução do serviço que oferecemos a você (por exemplo, empresas de hospedagem de computadores ou plataformas para envio de comunicações comerciais). Não obstante o acima exposto, essas entidades assinaram os contratos de confidencialidade correspondentes e somente processarão seus dados de acordo com nossas instruções e não poderão usá-los para seus próprios fins ou para fins diferentes do serviço que nos fornecem.

• Órgãos públicos. Podemos divulgar às autoridades públicas competentes os dados e quaisquer outras informações em nossa posse ou acessíveis por meio de nossos sistemas quando houver uma obrigação legal de fazê-lo, bem como quando necessário, por exemplo, quando o objetivo for impedir ou processar o abuso dos serviços ou atividades fraudulentas por meio de nosso site ou página da Web. Nesses casos, os dados pessoais que você nos fornecer serão retidos e disponibilizados às autoridades administrativas ou judiciais.

• No caso de uma transação corporativa: no caso de uma fusão, aquisição, venda de todos ou parte de seus ativos ou qualquer outro tipo de transação corporativa envolvendo terceiros, poderemos compartilhar, divulgar ou transferir dados de usuários para a entidade sucessora (inclusive durante a fase de pré-transação).

• A terceiros após agregação ou anonimização: podemos divulgar ou usar dados agregados ou anonimizados (ou seja, dados que não podem ser vinculados a uma pessoa física identificada ou identificável) para qualquer finalidade.

• Para terceiros com o consentimento do usuário ou outra base legítima: caso desejemos compartilhar dados com terceiros fora do escopo desta Política de Privacidade, sempre buscaremos o consentimento deles ou os informaremos sobre o consentimento e a base legítima.

Informamos também que esta Política de Privacidade refere-se apenas à coleta, ao tratamento e ao uso de informações (relacionadas a dados pessoais) por nós por meio de sua interação com nosso Site. O acesso a sites de terceiros que você pode acessar por meio de links do Site tem suas próprias políticas de privacidade, sobre as quais não temos controle. Portanto, antes de fornecer a eles qualquer informação pessoal, recomendamos que você se informe sobre suas políticas de privacidade.

2.5. Seus dados pessoais são transferidos para países terceiros fora da área econômica?

A TGC é uma empresa com residência fora do Brasil, portanto seus dados serão transferidos para fora do território para cumprir os propósitos desta política de privacidade. Além disso, TGC pode contratar prestadores de serviços localizados em outros países que podem ter leis e outros requisitos de proteção de dados diferentes daqueles aplicáveis no Brasil. Nesses casos, usaremos todas as medidas para proteger seus Dados Pessoais, como o uso de cláusulas contratuais que exijam que esses terceiros tomem as mesmas medidas de proteção adotadas por TGC. Também cumpriremos com quaisquer decisões de adequação tomadas pela ANPD no futuro.

2.6. Quais são os direitos que você pode exercer como parte interessada?

Você pode exercer os direitos que lhe são garantidos por lei em relação ao tratamento de seus dados pessoais entrando em contato conosco pelo e-mail dpo@truvalia.com.

Todas as solicitações de direitos que recebermos serão tratadas o mais rápido possível e, em qualquer caso, dentro do período máximo prescrito por lei a partir do momento em que as recebermos. Em alguns casos, talvez seja necessário solicitar uma cópia do seu documento de identidade ou outro documento de identificação se precisarmos verificar sua identidade.

Seus direitos como parte interessada são os seguintes:

• Confirmação da existência de tratamento: referida solicitação tem como principal finalidade confirmar que TGC realiza o tratamento dos dados pessoais de determinado Titular de acordo com as hipóteses legais existentes na LGPD.

• Acesso aos dados: o Titular tem direito de ter acesso aos seus dados pessoais que lhe digam a respeito, que estão sendo processados por TGC, sendo possível obter informações que TGC mantém em seus registros.

• Correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados: o requerimento de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados concede aos Titulares o direito de corrigir dados pessoais imprecisos ou complementar dados incompletos, a depender dos propósitos do tratamento.

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação: o Titular poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade. Além disso, o Titular também possui o direito de solicitar a eliminação de seus dados pessoais tratados com base em seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em Lei.

• Portabilidade de dados de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e indústria: TGC garante ao Titular o direito de solicitar uma cópia de seus dados pessoais em formato estruturado, legível por máquinas, bem como o direito de portá-los a outro agente de tratamento, mediante requisição expressa, observados os segredos comerciais e industriais.

• Eliminação dos dados tratados com consentimento: quando o Titular de dados consente com o tratamento de seus dados pessoais, é direito revogar o consentimento a qualquer momento. Neste caso, TGC eliminará os dados consentidos, salvo casos em que existam situações de retenção por obrigações legais ou regulatórias.

• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados: o Titular de dados tem o direito de conhecer com precisão quais entidades, sejam elas públicas ou privadas que seus dados são compartilhados. TGC informará quais dados foram compartilhados e suas finalidades.

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: o Titular tem direito a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa decisão. TGC informará ao Titular que o mesmo pode escolher ou não consentir com o tratamento de seus dados pessoais e, caso opte por não fornecer o consentimento, receberá as informações sobre as repercussões desta escolha.

• Revogação do consentimento: TGC garante que o Titular terá o direito de revogar o consentimento anteriormente concedido. Nenhum consentimento deste tipo poderá ser revogado em qualquer momento por declaração expressa do Titular, uma vez ratificados os tratamentos realizados sob o consentimento previamente expresso, uma vez que não há necessidade de eliminação.

• Oposição ao tratamento: TGC garante que o Titular tem o direito de opor-se ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.

• Decisões automatizadas: TGC garante que o Titular tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de dados pessoais que afetam os seus interesses.

• Apresentar solicitações em relação aos seus dados pessoais perante à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): O titular pode apresentar solicitações, perante a ANPD, relacionados aos seus dados pessoais, seguindo procedimentos e requisitos estabelecidos por esta autoridade.

2.7. Como garantimos a confidencialidade de suas informações?

A segurança de seus dados pessoais é uma prioridade para nós. Portanto, TGC implementou todas as medidas de segurança necessárias para garantir o uso e o tratamento eficazes dos dados pessoais fornecidos pelo usuário, salvaguardando a privacidade, a intimidade, a confidencialidade e a integridade dos mesmos e fazendo uso dos meios técnicos necessários para impedir a alteração, a perda, o acesso não autorizados ou o tratamento de seus dados, de acordo com o estado da tecnologia em cada momento.

Consequentemente, cumprimos os padrões de segurança recomendados para protegê-los. No entanto, é impossível garantir totalmente sua segurança devido à natureza da Internet e porque pode haver atos maliciosos de terceiros fora de nosso controle.

Comprometemo-nos a agir de forma imediata e diligente caso a segurança dos dados seja comprometida e a informá-lo, se for o caso.

2.8. Alterações a esta política

TGC poderá modificar o conteúdo da Política de Privacidade a qualquer momento, especialmente quando houver mudanças na legislação, jurisprudência ou interpretação das autoridades competentes que afetem o tratamento de dados realizado por TGC por meio deste Site. Qualquer nova versão desta Política de Privacidade entrará em vigor na data de vigência publicada.

Recomendamos que você revise periodicamente esta Política de Privacidade para se informar sobre como seus dados pessoais são processados e protegidos, bem como sobre seus direitos.

Esta Política de Privacidade foi alterada em 17 de abril de 2025.

3. Informação sobre proteção de dados

Primeira camada

Segunda camada

4. Política de cookies

Neste site, www.photoacompanhantes.com (ou "Site"), usamos cookies ou outras ferramentas de rastreamento e acompanhamento para coletar informações sobre como os usuários usam o Site.

4.1. O que é um cookie?

Um cookie é um arquivo que é colocado no navegador do seu dispositivo (computador, celular etc.) com a finalidade de armazenar e recuperar dados. Outras tecnologias de rastreamento, como beacons, tags e scripts, também são usadas para coletar e rastrear informações e para aprimorar e analisar nosso Serviço.

Os cookies podem ter várias finalidades, dependendo da finalidade para a qual foram configurados: por exemplo, salvar preferências (como idioma, moeda ou país), coletar estatísticas de uso (como medição de audiência/tráfego), habilitar funcionalidades técnicas (como reproduzir conteúdo audiovisual ou lembrar produtos adicionados à "cesta"), analisar o comportamento ou a navegação do usuário no Site, entre outras.

4.2. Quem é o controlador?

O controlador das informações coletadas por meio de cookies é a TRUVALIA GLOBAL CLASSIFIEDS OOD (TGC), com Unified Identification Code (UIC) 205567049 e endereço em Boulevard Shipchenski Prohod, Number 18, Floor 3, Office 301, Slatina, Sofia 1113, Bulgaria.

Se tiver alguma dúvida sobre o uso de cookies, envie um e-mail para info@photoacompanhantes.com e responderemos o mais rápido possível.

4.3. Quais dados são coletados por meio de cookies?

Quando você acessa o site, mesmo que não tenha se registrado, as seguintes informações podem ser coletadas por meio de cookies:

• Informações do dispositivo: durante o uso do Site, coletamos informações sobre o dispositivo móvel pelo qual você acessa o Site. As informações que coletamos são o modelo do dispositivo, o sistema operacional e a versão, o identificador exclusivo do dispositivo e a rede.

• Informações sobre sua localização: também obtemos seu endereço IP, fuso horário e qual provedor de serviços móveis, se houver, nos permite obter uma localização geral.

• Informações de navegação do usuário: coletamos informações sobre o seu uso do Site. Em particular, a frequência de uso, as seções visitadas, o uso de funções específicas, etc.

4.4. Que tipos de cookies existem?

Dependendo de sua finalidade, os cookies podem ser classificados da seguinte forma:

• Cookies analíticos ou de desempenho: possibilitam coletar dados e informações sobre como os usuários utilizam o site, quais páginas visitam com mais frequência naquele site, a ocorrência de erros ou informações sobre o próprio desempenho do site ou da aplicação.

• Cookies de funcionalidade: são usados para fornecer os serviços básicos solicitados pelo usuário e possibilitam lembrar preferências do site ou aplicativo, como nome de usuário, região ou idioma. Os cookies de funcionalidade podem incluir cookies próprios, de terceiros, persistentes ou de sessão.

• Cookies de publicidade: são utilizados para coletar informações do titular com a finalidade de exibir anúncios. Mais especificamente, a partir da coleta de informações relativas aos hábitos de navegação do usuário, os cookies de publicidade permitem sua identificação, a construção de perfis e a exibição de anúncios personalizados de acordo com os seus interesses.

Dependendo da entidade que os gerencia:

• Cookies próprios: são aqueles que são enviados ao dispositivo do usuário a partir de um computador ou domínio gerenciado pela parte responsável pelo Site, neste caso, a TGC, e a partir do qual o serviço solicitado pelo usuário é fornecido.

• Cookies de terceiros: são aqueles que são enviados ao dispositivo do usuário a partir de um computador ou domínio que não é gerenciado pela parte responsável pelo Site, mas por outra entidade que processa os dados obtidos por meio dos cookies.

Dependendo de quanto tempo eles permanecem ativados:

• Cookies de sessão: são projetados para coletar e armazenar dados durante o tempo em que o usuário estiver navegando no site e são desativados ao final da navegação.

• Cookies persistentes: Esses cookies armazenam dados e podem ser acessados e processados por um período definido pela parte responsável pelo cookie, que pode variar de alguns minutos a vários anos.

Cookies de acordo com a necessidade:

• Cookies necessários: são aqueles utilizados para que o site ou aplicativo realize funções básicas e opere corretamente. Por isso, a coleta da informação é essencial para assegurar o funcionamento da página eletrônica ou para a adequada prestação do serviço. Dessa forma, as atividades abrangidas como estritamente necessárias incluem aquelas relacionadas à funcionalidade específica do serviço, ou seja, sem elas o usuário não seria capaz de realizar as principais atividades do site ou aplicativo. Essa categoria se restringe ao essencial para prestar o serviço solicitado pelo titular, não contemplando finalidades não essenciais, que atendam a outros interesses do controlador.

• Cookies não necessários: são cookies que não se enquadram na definição de cookies necessários e cuja desabilitação não impede o funcionamento do site ou aplicativo ou a utilização dos serviços pelo usuário. Nesse sentido, cookies não necessários estão relacionados com funcionalidades não essenciais do serviço, da aplicação ou da página eletrônica. Exemplos de cookies não necessários incluem, entre outros, aqueles utilizados para rastrear comportamentos, medir o desempenho da página ou serviço, além de exibir anúncios ou outros conteúdos incorporados.

4.5. Quais cookies usamos especificamente em nosso site?

Usamos os seguintes cookies em nosso site:

4.6. Qual é a base de legitimidade que nos permite processar seus dados por meio de cookies? em caso afirmativo, eles são obrigatórios?

O processamento de informações coletadas com cookies e outros dispositivos de rastreamento não necessários é baseado no seu consentimento, que solicitamos quando você acessa o site por meio de um pop-up de informações.

O processamento das informações que coletamos por meio de cookies necessários não requer consentimento, pois se baseia no legítimo interesse da TGC.

Quando aplicável, você pode retirar seu consentimento a qualquer momento, conforme explicado na seção sobre retirada de consentimento.

Os cookies necessários não podem ser desativados, caso contrário, o funcionamento adequado do site seria comprometido. Em geral, eles são definidos apenas em resposta a ações tomadas quando você solicita nossos serviços, como a configuração de suas preferências em relação aos próprios cookies, o login ou o preenchimento de formulários. No caso de desativação, isso pode resultar na limitação do uso de alguns dos serviços do Site por não ser possível acessar determinadas funcionalidades e, portanto, sua experiência será menos satisfatória.

4.7. Para quem divulgamos suas informações pessoais? Há alguma transferência internacional de dados?

Usamos alguns cookies de terceiros, que são aqueles cookies coletados e gerenciados por terceiros, de modo que essas entidades receberão seus dados pessoais coletados por meio de cookies para os fins indicados para cada cookie. Esses tipos de cookies estão indicados na tabela da seção 5, como "Cookies de terceiros". Essa tabela identifica o terceiro que gerencia cada cookie. Há casos em que alguns provedores de serviços de cookies "primários" também podem coletar seus dados para seus próprios fins, como melhorar a ferramenta deles. Nesses casos, também os identificaremos como "cookies de terceiros" na tabela da seção 5.

Você pode obter informações sobre transferências para países terceiros que, quando aplicável, são feitas pelos terceiros identificados nesta política de cookies em suas políticas correspondentes.

4.8. Como posso aceitar, recusar ou revogar o consentimento para o uso de cookies neste site?

Ao acessar nosso site pela primeira vez, será exibida uma janela na qual você poderá indicar se aceita cookies ou se deseja configurá-los ou rejeitá-los, exceto os estritamente necessários. Você também pode retirar seu consentimento concedido anteriormente a qualquer momento.

Caso deseje retirar seu consentimento a qualquer momento em relação à Política de Cookies, você tem duas opções: (i) retirar seu consentimento por meio dos botões habilitados para esse fim nesta Política de Cookies; ou (ii) excluir os cookies armazenados em seu dispositivo por meio das definições e configurações de seu navegador da Internet.

Observe que, se você aceitar cookies de terceiros, deverá excluí-los das opções do seu navegador ou do sistema oferecido pelo próprio terceiro.

Você pode encontrar mais informações sobre como desativar os cookies, dependendo do seu navegador, nos links a seguir:

• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-pt/windows/gerir-cookies-no-microsoft-edge-ver-permitir-bloquear-eliminar-e-utilizar-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d
• Firefox: https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/ativar-desativar-cookies-websites-utilizam-monitorizar-preferencias
• Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt
• Safari: https://support.apple.com/pt-pt/guide/safari/sfri11471/mac; para iOS: https://support.apple.com/pt-pt/105082

4.9. Quais direitos você pode exercer como titular dos dados?

Os direitos que você tem como titular dos dados em relação à proteção de seus dados pessoais estão indicados na seção "Quais são os direitos que você pode exercer como titular dos dados?” na Política de Privacidade.

4.10. Modificações a esta política

Podemos atualizar a Política de Cookies do nosso Site periodicamente. Portanto, recomendamos que você revise essa política sempre que acessar nosso Site para estar devidamente informado sobre como e para que finalidade usamos os Cookies.

4.11. Configuração de cookies

Esta é a configuração de cookies que te propomos. Podes mudá-la se o desejas: